Presidente Dilma reúne ministros para acelerar proposta de plebiscito
Foram mais de três horas de reunião pela manhã. O governo espera uma posição do Tribunal Superior Eleitoral para fechar o texto da mensagem que vai enviar ao Congresso pedindo a convocação do plebiscito.
A presidente Dilma Rousseff se reuniu, neste sábado (29), em Brasília, com os ministros da Justiça, da Educação, das Comunicações e da Secretaria de Comunicação do Governo para ratar da consulta popular sobre a reforma política.
Foram mais de três horas de reunião pela manhã. O governo espera uma posição do Tribunal Superior Eleitoral para fechar o texto da mensagem que vai enviar ao Congresso pedindo a convocação do plebiscito.
Na terça-feira, a ministra Carmem Lúcia, presidente do TSE vai se reunir com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais. Ela quer saber se tem apoio da Justiça Eleitoral nos estados para viabilizar a consulta.
O ex-ministro do TSE que preparou a cédula da consulta feita em 1993 sobre o sistema de governo - presidencialista ou parlamentarista - diz que a organização de uma consulta popular leva tempo.
Depois da convocação e da definição da data é preciso elaborar as perguntas e a sequência em que elas vão ser feitas; criar frentes parlamentares contra e a favor de cada proposta; a Justiça Eleitoral tem que distribuir os horários de propaganda.
“O ideal seriam 6 meses. Para fazer em 4 meses, a Justiça Eleitoral tem que parar tudo que está fazendo. Cadastramento biométrico e distribuição de novos títulos eleitorais”, explicou Torquato Jardim, ex-ministro do TSE.
No plebiscito para a criação dos estados de Carajás e Tapajós, que teve decreto publicado no Diário Oficial no dia 3 de junho de 2011, o prazo determinado para a realização foi de 6 meses.
No dia 11 de dezembro, no referendo pelo desarmamento, o decreto foi publicado no dia 7 de julho de 2005 e a consulta foi feita três meses e meio depois, no dia 23 de outubro.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a intenção do governo é fazer no máximo cinco perguntas à população. Para ele, quem tem autoridade para falar de prazos é o TSE.
“Quem define isso é o Tribunal Superior Eleitoral. O resto são opiniões isoladas que evidentemente não têm uma precisa avaliação administrativa e das regras que vão presidir um procedimento como este. Portanto a palavra é do Tribunal Superior Eleitoral, ele que dirá o que é possível e o que não é possível e quando será possível”, apontou o ministro.
Dilma propõe acelerar proposta de plebiscito
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